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Portaria n.º 1405/2008

Portaria n.º 1405/2008 - Procede à alteração das Portarias n.º 1239/93, de 4 de Dezembro, 123/2001, de 23 de Fevereiro, 1194/2003, de 13 de Outubro, 431/2006, de 3 de Maio, e 1509/2007, de 26 de Novembro, fixa os montantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional e revoga a Portaria n.º 469/2001, de 9 de Maio.

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Nome Ficheiro Portaria 1405 - 2008.pdf Tamanho Ficheiro 195 Kilobytes Tipo de Ficheiro pdf (application/pdf) Data de Criação Friday, 19 July 2013 Criado por: Super User